Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, o usuário declara ciência e concordância com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

2. Identificação da empresa

PRIMOSGAS - COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ 12.381.168/0001-73, com endereço em Rua Walmer de Souza Prado, S/N, Lote 24 Quadra 03, Centro, Magé - RJ, CEP 25.900-001. Contato: jjrocha@ajato.com.br | (21) 9640-1114.

3. Definições

• Empresa: PRIMOSGAS - COMERCIO DE GAS LTDA.
• Usuário: pessoa que acessa ou utiliza o site.
• Cliente: usuário que solicita atendimento comercial.
• Site: endereço eletrônico https://peclatgas.com.
• Serviços: atividades comerciais de venda varejista de GLP conforme atuação da empresa.

4. Objeto

Estes Termos disciplinam o uso do site institucional e dos canais de contato disponibilizados para comunicação com a empresa.

5. Produtos e serviços

A empresa atua no comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP), com venda de gás de cozinha para consumidores finais em Magé - RJ e região.

6. Cadastro e conta

O site não exige criação de conta para navegação. Quando o usuário preencher formulários, deverá fornecer dados corretos e atualizados para viabilizar retorno de atendimento.

7. Obrigações do usuário

• Utilizar o site conforme a legislação vigente;
• Fornecer informações verdadeiras nos contatos;
• Respeitar direitos de terceiros e da empresa;
• Não usar o site para fins ilícitos.

8. Usos proibidos

É proibido praticar fraudes, engenharia social, phishing, disseminação de malware, spam, acesso não autorizado, violação de privacidade, sobrecarga da infraestrutura ou qualquer conduta ilícita por meio deste site.

9. Conteúdo enviado pelo usuário

O usuário é responsável pela legalidade do conteúdo enviado em formulários e mensagens. A empresa poderá tratar essas informações estritamente para prestar atendimento e cumprir obrigações legais.

10. Propriedade intelectual

Elementos do site, incluindo nome empresarial, marca, layout, textos e demais materiais institucionais, são protegidos pela legislação aplicável e não podem ser utilizados sem autorização.

11. Preços e pagamentos

Condições comerciais e valores, quando aplicáveis, serão apresentados em atendimento direto, proposta ou instrumento contratual específico.

12. Cancelamento e reembolso

As condições de cancelamento e eventuais reembolsos seguirão o que for definido na contratação específica e na legislação aplicável, incluindo direitos do consumidor quando cabíveis.

13. Disponibilidade

O site pode apresentar indisponibilidades temporárias por manutenção, atualização, falhas de conectividade, incidentes técnicos, caso fortuito ou força maior.

14. Serviços de terceiros

Algumas funcionalidades podem direcionar para ambientes de terceiros. Esses ambientes possuem regras próprias e independentes destes Termos.

15. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade e a legislação brasileira aplicável, especialmente a LGPD.

16. Limitação de responsabilidade

A empresa emprega esforços razoáveis para manter informações institucionais atualizadas, mas não garante ausência total de indisponibilidades ou erros decorrentes de fatores externos e não se responsabiliza por uso indevido do site por terceiros.

17. Suspensão e encerramento

A empresa poderá restringir o uso de canais e conteúdos em caso de violação destes Termos, atividade suspeita, prática ilegal, risco à segurança ou determinação de autoridade competente.

18. Confidencialidade

Informações compartilhadas em contexto de atendimento poderão ser tratadas com confidencialidade compatível com a finalidade comercial e com a legislação aplicável.

19. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças operacionais, legais ou regulatórias. A versão mais recente ficará disponível nesta página.

20. Legislação aplicável

Aplicam-se a estes Termos as leis da República Federativa do Brasil.

21. Solução de conflitos

As partes buscarão, preferencialmente, solução amigável para eventuais divergências, preservados os direitos assegurados pela legislação vigente.

22. Contato

Para assuntos relacionados a estes Termos, utilize a página Contato, o e-mail jjrocha@ajato.com.br ou o telefone (21) 9640-1114.